Economic analysis of loss-making urban railways aiming at an innovative concession model: a study applied to CBTU-JP
DOI:
https://doi.org/10.58922/transportes.v34.e3102Keywords:
Public Concession, Railway Transport, Territorial Engineering, Territorial Programs, Fiscal MultipliersAbstract
Urban passenger rail transport in Brazil faces recurring structural challenges, such as the lack of integrated planning, ineffective public policies, poor infrastructure conditions, and low levels of investment. In this context, concessions have been adopted as the main strategy to enable investments in the sector. However, the traditional concession model presents significant limitations, including high upfront costs, delayed and uncertain remuneration, and the complexity of contract management over time. As an alternative, Territorial Engineering proposes a new approach by incorporating productive projects capable of fostering local economic development. This approach is based on the assumption that regional economic growth can serve as a foundation for financing public investments through increased tax revenues. The research adopted the cultural value chain of the cities served by CBTU João Pessoa, using the concept of territorial programs to delineate areas around stations intended for the installation of new cultural-sector enterprises. The objective was to generate fiscal multipliers to subsidize public contributions to the concession project. The expected results aim to provide inputs for the development of a new concession model that is financially balanced, attractive to the private sector, and economically sustainable in the long term.
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Andrade, M. O., J. J. G. Aragão, A. Brasileiro, Y. Yamashita, & R. Soares (2022). Potencial dos corredores econômicos para viabilização de investimento em infraestrutura viária: Estudo dos eixos nacionais de integração e desenvolvimento (ENID) e da iniciativa de integração da infraestrutura regional sul-americana (IIRSA). Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional 18, 398–412. DOI:10.54399/rbgdr.v18i3.6632. DOI: https://doi.org/10.54399/rbgdr.v18i3.6632
Aragão, J. J. G. (2008). Fundamentos para uma Engenharia Territorial. CEFTRU, UnB, Brasília.
Aragão, J. J. G., L. S. F. P. Bracarense, & Y. Yamashita (2019). Princípios da Engenharia Territorial aplicados como instrumento para o crescimento e para o desenvolvimento econômico. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional 15(1), 194–207. URL: https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/4329/751 [visited 02/sept/2025].
Aragão, J. J. G., A. Brasileiro, & R. F. Consulin (2021). Proposta de concessão para aeroportos regionais explorando potenciais econômicos locais. Revista Econômica do Nordeste 52(4), 146–166. DOI:10.61673/ren.2021.1318. DOI: https://doi.org/10.61673/ren.2021.1318
Aragão, J. J. G. & Y. Yamashita (2010). Engenharia Territorial: problemas e territórios programáticos. Technical report 08, CEFTRU, UnB, Brasília. URL: https://www.academia.edu/4787200/Engenharia_Territorial_Problemas_e_Territ% C3%B3rios_Program%C3%A1ticos [visited 02/sept/2025].
Aragão, J. J. G. & Y. Yamashita (2017). Promovendo projetos de grande vulto mediante novas soluções institucionais. In Infraestrutura e parcerias para o desenvolvimento: as alianças público-privadas. Brasília: Ministério do Planejamento, De- senvolvimento e Gestão. URL: https://www.gov.br/gestao/pt-br/central-de-conteudo/publicacoes/planejamento/ assuntosinternacionais/SEAIN_Infraestrutura_PPP_web_8fev2017.pdf [visited 02/sept/2025].
Assaf Neto, A. (2014). Finanças corporativas e valor (7 ed.). São Paulo: Ed. Atlas.
BNDES (2021). Estudo de outorga de concessão do transporte ferroviário - Belo Horizonte/MG. URL: https://hubdeprojetos. bndes.gov.br/pt/projetos/CBTU-BH/7d48b409-e4a7-11eb-b2b1-0242ac11002b [visited 05/sept/2025].
Bracarense, L. S. F. P. (2017). Elementos para um modelo inovador de Parcerias Público-Privadas em Infraestrutura de Transportes: Estudo aplicado à Hidrovia do Rio Tocantins. PhD. dissertation, Universidade de Brasília, Brasília. URL: http://hdl. handle.net/11612/516 [visited 16/mar/2026].
Brasil-MTE (2021). Base de Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Ministério do Trabalho e Emprego. URL: https://bi.mte.gov.br/bgcaged/inicial.php [visited 02/sept/2025].
Brasil-STJ (2010a). Súmula 167 - O fornecimento de concreto, por empreitada, para construção civil, preparado no trajeto até a obra em betoneiras acopladas a caminhões, é prestação de serviço, sujeitando-se apenas à incidência do ISS. Superior Tribunal de Justiça, Brasília, DF.
Brasil-STJ (2010b). Súmula 432 - As empresas de construção civil não estão obrigadas a pagar ICMS sobre mercadorias adquiridas como insumos em operações interestaduais. Superior Tribunal de Justiça, Brasília, DF.
CBTU (2022a). Acordo Coletivo de Trabalho 2022-2023. URL: https://www.gov.br/cbtu/pt-br/acesso-a-informacao/ empregados-publicos-1/acordos-convencoes-e-dissidios-coletivos/acordo [visited 16/mar/2026].
CBTU (2022b). Relatórios Anuais. Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Brasília, DF. URL: https://intranet.cbtu.gov. br/index.php/pt/desempenho/relatorios-anuais [visited 02/sept/2025].
CMMU (2023). Membros do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana definem novo valor da tarifa de ônibus e melhorias para o transporte público. Prefeitura Municipal de João Pessoa. URL: https://www.joaopessoa.pb.gov.br/noticias/membros- do-conselho-municipal-de-mobilidade-urbana-definem-novo-valor-da-tarifa-de-onibus-e-melhorias-para-o- transporte-publico/ [visited 02/sept/2025].
Consulin, R. F. (2020). Uma nova estratégia para concessão de aeroportos regionais no Brasil. MSc. thesis, Universidade Federal de Pernambuco, Recife. URL: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37658 [visited 02/sept/2025]. Diógenes, E. S. & V. Slomski (2008). Depreciação em bens de infraestrutura: um estudo realizado na rodovia Nova Imigrantes.
ABCustos 3(3), 91–110. URL: https://revista.abcustos.org.br/abcustos/article/view/60 [visited 02/sept/2025],
DOI:10.47179/abcustos.v3i3.60. DOI: https://doi.org/10.47179/abcustos.v3i3.60
Ferreira, L. C. S. (2021). Proposta metodológica para elaboração de projetos urbanos de aglomerações produtivas (clusters). MSc. thesis, Universidade de Brasília, Brasília. URL: http://repositorio.unb.br/handle/10482/41909 [visited 02/sept/2025]. IBGE (2023). Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2011-2022. URL: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.
php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2102053 [visited 02/sept/2025].
Itaú Cultural (2023). Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural. URL: https://www.itaucultural.org.br/secoes/ pesquisas/painel-de-dados-do-observatorio-itau-cultural-tutorial [visited 02/sept/2025].
Lissa, M. T., L. R. Silva, Y. Yamashita, & J. J. G. Aragão (2021). O programa territorial como fator de viabilidade de infraestruturas aeroportuárias: Metodologia para identificação de oportunidades. Revista de Geografia e Ordenamento do Território (22), 28–51. URL: https://scielo.pt/pdf/got/n22/2182-1267-got-22-28.pdf. DOI: https://doi.org/10.17127/got/2021.22.002
Marion, J. C. (2015). Contabilidade empresarial (17 ed.). São Paulo: Ed. Atlas.
Nyko, D. & P. Zendron (2018). Economia criativa. URL: https://web.bndes.gov.br-/bib/jspui/bitstream/1408/16280/ 1/PRCapLiv214176_Economia%20criativa_compl_P.pdf [visited 02/sept/2025].
Oliveira, A. V. M. & F. A. Turolla (2013). Financiamento da infraestrutura de transportes. Journal of Transport Literature 7(1), 103–126. DOI: https://doi.org/10.1590/S2238-10312013000100007
Orair, R. O. (2016). Investimento público no Brasil: trajetória e relações com o regime fiscal. Texto para discussão 2215, IPEA. URL: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6873 [visited 02/sept/2025].
Raiser, M., R. N. Clarke, P. Procee, C. M. Briceno-Garmendia, E. Kikoni, J. K. Mubiru, & L. Vinuela (2017). Back to planning: how to close Brazil’s infrastructure gap in times of austerity. Report Nº. 117392-BR, World Bank. URL: https://documents. worldbank.org/curated/en/386151499876913758 [visited 02/sept/2025].
Rocha, K. (2020). Investimentos privados em infraestrutura nas economias emergentes: a importância do ambiente regulatório na atração de investimentos. Texto para discussão 2584, IPEA. URL: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/ 10217 [visited 02/sept/2025]. DOI: https://doi.org/10.38116/radar64art1
Sehn, D. (2009). Avaliação econômica de projetos de infraestrutura de transportes: uma metodologia aplicada à tomada de decisão governamental. Capstone project, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. URL: https:// repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/123617 [visited 08/sept/2025].
Sousa, R. A. & H. F. Prates (1997). O processo de desestatização da RFFSA: principais aspectos e primeiros resultados. Revista do BNDES 4(8), 119–142. URL: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/13817/2/RB%2008%20O% 20processo%20de%20desestatiza%C3%A7%C3%A3o%20da%20RFFSA%20[...]_P_BD.pdf [visited 02/sept/2025].
Tadini, V. & I. Rocha (2018). As particularidades do investimento em infraestrutura. Textos para Discussão 1(1), 1–8. URL:
https://www.abdib.org.br/wp-content/uploads/2024/06/Texto-para-reflexao.pdf [visited 02/sept/2025].
Thá, D. (2022). Avaliação Socioeconômica de Projetos de Infra (Custo-Benefício-ACB). Brasília: ENAP. URL: https:// repositorio.enap.gov.br/handle/1/7691 [visited 08/aug/2025].
Valiati, L., F. S. Lang, G. Möller, & E. Saron (2023). Produto interno bruto da economia da cultura e das indústrias criativas: uma abordagem pela ótica da renda. Revista Observatório Itaú Cultural (34), 74–105. URL: https://issuu.com/itaucultural/ docs/obs34 [visited 02/sept/2025]. DOI: https://doi.org/10.53343/100521.34-8
Valiati, L. & H. Morrone (2014). Conta satélite de cultura do Brasil: considerações técnicas e paradigmas internacionais. Technical report, Centro de Estudos Internacionais sobre Governo – CEGOV/UFRGS. URL: https://livrozilla.com/ doc/1737916/conta-sat%252525C3%252525A9lite-de-cultura-do-brasil.-ufrgs.2014 [visited 02/sept/2025].
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Last update: 11/27/2025
